Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido

O empregado foi demitido juntamente com outros em função da necessidade de corte de despesas para reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.

Mesmo com a fiscalização do PIX revogada, essas 5 dicas podem salvar sua empresa da malha fina

Evite problemas fiscais com boas práticas financeiras: controle documentos, escolha o regime tributário certo e organize finanças pessoais e empresariais

Ação de cobrança. Créditos tributários e não-tributários. Controle de legalidade através do ato de lançamento e da inscrição de dívida ativa.

Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro

O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas